Objeto: O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento e execuções de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, visando a reorganização gerencial e aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde nos seguintes estabelecimentos de saúde: a) Unidade de Pronto Atendimento (UPA); b) Unidade de Atenção Básica (UBS e USF); c) Ambulatório Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, AD, e Infantil); d) Unidade de Atenção Especializada (Centro de Especialidades e Centro de Especialidades Odontológicas).